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Ana Paula Barbosa
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Publicações
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Ana Paula Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
Direitos da Parturiente
Há exatos 5 meses, após 12 anos de longa espera, tive a surpreendente notícia de que seria mãe novamente. FELIZ é uma palavra pequena para descrever tal sentimento. Uma mãe normal já estaria se...
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Ana Paula Barbosa
Artigo ·
há 9 anos
O Tratamento do companheiro no Direito das Sucessões
Por Ana Paula Barbosa e Rosângela Vicente RESUMO Tendo por objetivo expor sucintamente a evolução histórica da família em relação aos direitos sucessórios atribuídos aos conviventes no casamento e na...
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Ana Paula Barbosa
Artigo ·
há 10 anos
A (im)possibilidade das medidas alternativas coercitivas substituirem a prisão civil do devedor de alimentos
PALAVRAS CHAVE: Possibilidade de prisão civil. Medidas alternativas. Medidas Coercitivas. Substituição da Prisão Civil. Devedor de Alimentos 1 INTRODUÇÃO Um tema de grande relevância jurídica e de um...
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Comentários
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Ana Paula Barbosa
Comentário ·
há 9 anos
Ministro Barroso e o racista que há em nós
Leonardo Sarmento
·
há 9 anos
O texto é atualíssimo apesar de décadas de tratamento, pertinente e coerente. Máxima vênia, permita-me discordar, não do Excelente professor Sarmento por quem passei a nutrir uma imensa admiração pelos seus escritos, Mas por esse excesso de cuidado com o termo "racismo". Há de convir que injúria racial se difere do conceito de racismo, no entanto, desde quando chamar uma pessoa de negro, quando de fato ele o é, se torna injúria racial?? O ministro em momento algum trouxe a brisa o tom de injúria muito menos de racismo. Ademais o ministro Joaquim Barbosa é um negro e que, diga-se de passagem, um dos maiores exemplos de que já tive o privilégio de ver assumir a tribuna. Se eu me ofendesse e levasse a juízo todos que me chamam de "branquela" somente pelo fato de eu ser branca eu já teria deixado o judiciário exaurido com a demanda de processos.
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Recomendações
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 9 anos
Supremo: sempre que apertado pelas forças corruptas, espana
O STF, inteiramente em crise e rachado (ministros pró-Lava Jato “versus” ministros contra a Lava Jato), deu mais uma demonstração de que, se bem “apertado” pelas grandes forças corruptas e...
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Natália Oliveira
Artigo ·
há 10 anos
Quero vender um imóvel herdado, mas os outros herdeiros não concordam. Como proceder?
Dizem por aí que herança é “aquilo que os mortos deixam para que os vivos se matem”. De fato, quem lida com questões sucessórias ou já foi parte em algum processo de inventário sabe o quão complicado...
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Wagner Francesco ⚖
Artigo ·
há 10 anos
Lula é vítima de Lawfare? Mas o que é isso?
Os advogados do Lula deram (mais) um argumento para rebater as denúncias contra seu cliente: segundo eles, "Lula é vítima de ‘Lawfare’ . Mas o que é Lawfare? A grosso modo, é uma guerra travada por...
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